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Tributação de Lucros e Dividendos, quase uma realidade

Destacamos parte da entrevista do Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, sobre a carga tributária do País.


Ele aponta que, após a eleição, encaminhará ao Congresso as medidas tributarias que considera mais importante: reforma de PIS/COFINS e redução do IR para pessoas jurídicas.

Quanto a esta segunda medida, destacamos que, a maioria dos presidenciáveis estão sinalizando em suas campanhas, tornando-se uma forma de arrecadação que facilmente será aprovada em um futuro próximo.

Por que o governo vai reduzir o imposto para as empresas?

É a tendência internacional de redução da tributação da pessoa jurídica e já ocorreu em vários países, incluindo os EUA. Achamos que é importante equalizar esse mesmo tratamento tributário equiparado ao que acontece no resto do mundo. Mas não dá para perder receita. A gente tem um problema fiscal complexo. Por isso faremos redução acompanhada da tributação de dividendos e de revisão dos juros sobre capital próprio. Temos que ver tudo isso em conjunto fazer conta e poder ter uma transição que permite fazer uma redução responsável da alíquota do IRPJ acompanhada de tributação de dividendos.

Não dá para aumentar a arrecadação com a tributação de lucro e dividendos como muitos candidatos têm falado?

No meu entendimento, seria um erro tributar dividendos sem rever a tributação da PJ. A redução da tributação tem um custo que precisa ser compensado. Você precisa olhar o conjunto. Eu prefiro ir para um sistema que é mais próximo do que o mundo inteiro pratica onde você reduz a tributação da PJ e taxa os dividendos e isso cria um incentivo a reter lucros nas empresas para investir no próprio negocio. Eu não vejo como correto só taxar dividendos sem rever taxa de PJ. Do contrário, nós vamos agravar o que existe hoje porque o Brasil tem uma taxação superior à media internacional.

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