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PROFISSÃO CONTÁBIL (DF): Simplifica PJ dará mais agilidade para abrir e regularizar empresas

Para facilitar a abertura e a regularização de empresas, o governo de Brasília vai reunir 13 órgãos que atuam na área de licenciamento em um único lugar.

Com previsão para abrir as portas em outubro, o Simplifica PJ funcionará em Taguatinga — região administrativa que concentra mais de 50% das empresas do Distrito Federal.

De acordo com a Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável, a proposta é evitar que o empreendedor precise peregrinar por diferentes locais para abrir, regularizar ou fechar uma empresa.

O espaço onde será instalado o Simplifica PJ, na QI 19 do Setor de Indústrias de Taguatinga, é composto por três galpões de 1,5 mil metros quadrados ao todo.

Eles pertencem à Federação das Indústrias do DF (Fibra) e foram cedidos por meio de contrato de comodato — ou seja, empréstimo gratuito — do Serviço Social da Indústria (Sesi) com o Executivo local. O contrato é de cinco anos, renovável por igual período.

Até dezembro de 2018, o governo não terá gastos com a manutenção dos galpões, o que inclui água, luz, impostos e encargos. A partir de 2019, essas despesas serão assumidas pela Secretaria de Economia.

O Simplifica PJ será voltado para atender empresários que, devido ao tipo de empreendimento, precisam de licenças mais complexas e do serviço presencial. São exemplos aqueles do segmento de restaurantes e boates.

Para o titular da pasta de Economia, Valdir Oliveira, o projeto é um mecanismo que ajudará a destravar o desenvolvimento local, além de atender a uma antiga reivindicação dos empresários.

“O Simplifica PJ significa desburocratização. Ele vai destravar o DF e vai permitir que a gente conheça as dificuldades do empresário, permitindo que apresentemos soluções.”

Governo de Brasília foi pioneiro na adoção do RLE
Em outubro de 2015, o governo de Brasília foi pioneiro ao adotar o Sistema de Registro e Licença de Empresas – RLE. A ferramenta on-line faz parte de um sistema simplificado para abertura e licenciamento de empresas.

Por meio do portal, é possível abrir, em poucas horas, um negócio que não seja de alto risco.

Até agora, por meio do sistema, foram abertas 48.178 empresas no DF, regularizadas 26.631, licenciadas 19.267 e baixadas 24.548.

A diferença é que o RLE é voltado para negócio de baixo impacto, enquanto o Simplifica PJ ajudará empresários com outro perfil.

O posto do Banco de Brasília (BRB) no Simplifica PJ poderá ser usado para o pagamento de taxas. Além disso, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF) dividirá o espaço com órgãos do governo distrital para consultoria, informação e orientação aos empreendedores, como ocorre nos Mutirões da Simplificação.

Órgãos que vão atuar no Simplifica PJ, em Taguatinga:

  • Agência de Fiscalização do DF (Agefis)
  • Banco de Brasília (BRB)
  • Corpo de Bombeiros Militar do DF
  • Defesa Civil do DF
  • Instituto Brasília Ambiental (Ibram)
  • Polícia Civil do DF
  • Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural
  • Secretaria das Cidades
  • Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável
  • Secretaria de Fazenda
  • Secretaria de Gestão do Território e Habitação
  • Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF)
  • Vigilância Sanitária
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Edição: Raquel Flores
Por Amanda Martimon / Agência Brasília
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