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Como fazer o cálculo do 13º salário proporcional?

Em algumas situações, é necessário que contadores e contratantes façam o cálculo do décimo terceiro salário proporcional para o devido pagamento aos funcionários. Entender como realizar esses cálculos e quando esses valores são devidos pode poupar a empresa de processos trabalhistas dispendiosos e auxiliar os funcionários sobre seus direitos.

Quando deve ser feito o cálculo do 13º salário proporcional?

O cálculo do 13º salário proporcional pode ser necessário fazer quando há a demissão do funcionário antes do final do ano ou quando o funcionário é contratado após o início do ano e tem direito a receber o 13º proporcional ao tempo que foi trabalhado. O direito ao proporcional é tanto para funcionários de tempo integral quanto para funcionários temporários.

E o pagamento do 13º salário proporcional?

O pagamento do 13º salário proporcional deve ser feito seguindo às mesmas regras do 13º integral. Isso é, a primeira metade do pagamento deve ser paga até o final de novembro e a segunda metade deve ser paga até o dia 20 de dezembro de todos os anos.

Como calcular o 13º proporcional?

Todos os valores ligados diretamente ao salário, tais como horas extras, adicionais noturnos, adicionais de periculosidade e insalubridade entram no cálculo proporcional. Porém, vale alimentação e participação nos lucros não entram no cálculo.

O cálculo é simples: pegue seu salário bruto mensal. Digamos que seja no valor de R$3.000. Divida esse valor por 12, que é o número de meses do ano e você terá o resultado de R$250. Esse valor é o valor que você tem direito a cada mês trabalhado. Em outras palavras, cada mês vai se somando até completar o valor do seu salário bruto de R$3.000.

Décimo terceiro salário

Calcule corretamente o décimo terceiro proporcional para não acabar sem receber seu dinheiro. (Foto: bcmcred.com.br)

13º proporcional aos meses trabalhados: exemplo

Usando ainda nosso exemplo de R$3.000, suponha um funcionário que tenha começado a trabalhar no mês de julho. Até o mês de dezembro, ele terá trabalhado um total de 6 meses. Então, ele terá direito a receber um total de R$1.500 de 13º proporcional. No ano seguinte, se esse mesmo funcionário trabalhar o ano todo, ele terá o direito a receber os R$3.000 de décimo terceiro salário integralmente.


13º proporcional na demissão: exemplo

Agora, suponhamos que esse funcionário seja demitido sem justa causa em março do terceiro ano. Então, ele terá direito a receber na rescisão o valor correspondente a 3 meses trabalhados, o que dá um total de R$750.

13º proporcional no afastamento: exemplo

No caso de um funcionário ser afastado pelo INSS, tal como devido a uma cirurgia, problema de saúde, ou acidente, a empresa deve pagar o valor correspondente ao 13º salário proporcional até o 15º dia de afastamento do funcionário. Ou seja, se um funcionário trabalhou por 3 meses e no mês seguinte teve que se afastar, serão somados 15 dias a esses 3 meses, ou seja, metade de um mês, e o funcionário terá direito a receber R$125 por esses 15 dias. Note que o cálculo depende da data de início e término dos 15 dias, e a partir do 15º dia o INSS cobrirá os custos do funcionário.

Desconto sobre o 13º salário proporcional

Na segunda parcela do 13º salário proporcional, que é calculada sobre o salário bruto do mês de dezembro, há o desconto do Imposto de Renda, INSS, e do valor que já foi adiantado na primeira parcela, sendo o desconto proporcional à sua faixa salarial. Em outras palavras, você não vai receber o valor cheio do 13º, pois há descontos pela lei.

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Você tem dúvidas sobre o valor que receberá de 13º salário? Então não se acanhe. Com a divisão do benefício em duas parcelas, os descontos e os complexos cálculos de horas extras, de fato não é simples entender exatamente qual será o valor pago em cada data e quando ele será recebido.

A primeira parcela do 13º salário deve ser paga entre fevereiro e o último dia útil do mês de novembro, que neste ano cai no dia 30. Já a segunda parcela normalmente é quitada no dia 20 de dezembro, mas como neste ano o dia 20 cai em um domingo, a prestação deve ser paga até o dia 18 de dezembro.

No total, o empregado recebe um salário líquido a mais como benefício (caso tenha trabalhado o ano todo na empresa), mas as parcelas não são repartidas igualmente.

A primeira delas, chamada de adiantamento, correponde à metade da remuneração do mês anterior ao mês de recebimento e não sofre descontos.

Se você pediu o adiantamento em agosto, por exemplo, a primeira parcela de 13º paga foi equivalente à metade do salário de julho.

A segunda parcela equivale ao salário bruto do mês de dezembro, com os descontos do adiantamento da primeira parcela o INSS e o Imposto de Renda (IR).

Se você foi contratado no meio do ano, benefício é menor

Caso você tenha entrado na empresa ao longo deste ano, o 13º salário não será igual ao seu salário cheio. Nesse caso, é recebido o 13º proporcional ao número de meses trabalhados.

Só recebe o benefício cheio quem trabalha na empresa desde janeiro ou antes, sendo que em janeiro é preciso ter trabalhado ao menos 15 dias. 

Para fazer o cálculo do 13º proporcioinal, divida o seu salário bruto por 12 e multiplique o resultado pelo número de meses em que trabalhou até outubro. A primeira parcela será equivalente à metade do valor encontrado, sem descontos.

O cálculo é sempre feito até outubro porque a primeira parcela é paga em novembro e o empregado que começou a trabalhar em novembro não recebe o benefício.

Para chegar à segunda parcela, novamente é preciso dividir o salário bruto por 12 e multiplicar o resultado pelos meses trabalhados. Em seguida, basta subtrair do resultado o adiantamento e os e descontos do INSS e do IR.

Horas extras

Se você recebeu horas extras ao longo do ano, o seu 13º salário terá um acréscimo proporcional a essas horas trabalhadas.

Para calcular, some todas as horas extras feitas até outubro e divida por 12. Multiplique o valor encontrado pelo custo da hora extra e some ao salário bruto, que será usado para o cálculo da primeira parcela do 13º.

Em dezembro, a conta é refeita para incluir no pagamento da segunda parcela as horas extras feitas em novembro. Em janeiro, novamente, a empresa refaz o cálculo para pagar o complemento referente às horas extras trabalhadas em dezembro que não entraram na conta do 13º.

Descontos de INSS e IR

O desconto do INSS pode ser de 8%, 9% ou 11%, de acordo com a faixa salarial. Em 2015, para salários de até 1.399,12 reais, o desconto é de 8%; para salários de 1.399,12 até 2.331,88 reais a alíquota é de 9%; e para salários superiores a 2.331,88 reais o desconto é de 11%, limitado a 513,01 reais.

Já o IR é descontado sobre o salário bruto descontados: o INSS, a contribuição para previdência privada (como o fundo de pensão da empresa) e eventuais descontos de dependentes e pensão alimentícia. O valor de desconto mensal por dependente em 2015 é de 189,59 reais.

O valor encontrado é a base de cálculo do IR. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas da tabela progressiva de IR. Veja a seguir a tabela com os valores válidos para 2015:

Base de cálculo (R$)Alíquota (%)Parcela a deduzir do IRPF (R$)
Até 1.903,98
De 1.903,99 até 2.826,657,5142,8
De 2.826,66 até 3.751,0515354,8
De 3.751,06 até 4.664,6822,5636,13
Acima de 4.664,6827,5869,36



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