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Situação Sem movimento: Quais eventos devem ser enviados ao eSocial?

Portanto para que ocorra a situação sem movimento, não deve haver informação para o empregador/contribuinte/órgão público, com os campos: {evtRemun}, {evtPgtos}, {evtAqProd}, {evtComProd}, {evtContratAvNP}, {evtInfoComplPer} preenchidos com N; contemplando toda empresa, ou seja, matriz e filiais, no grupo eventos periódicos S-1200 a S-1280:

Calendário Fiscal da Semana (21/05/2018 a 25/05/2018)


Agenda Tributária - Dia 21/05/2018

Código DARFDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do Fato Gerador
4095IRPJ - Pagamento Unificado - Ret. Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)Março/2018
1068IRPJ - Pagamento Unificado - Reg. Esp. Aplic. às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV e à Const. ou Reforma de Creches e Pré-Escolas (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)Março/2018
4112IRPJ - Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às ConstruçõesMarço/2018
4095CSLL - Pagamento Unificado - Ret. Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)Março/2018
1068CSLL - Pagamento Unificado - Reg. Esp. Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV e à Const. ou Reforma de Creches e Pré-Escolas (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)Março/2018
4153CSLL - Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às ConstruçõesMarço/2018
4095PIS/PASEP - Pagamento Unificado - Ret. Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)Março/2018
1068PIS/PASEP - Pagamento Unificado - Reg. Esp. Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV e à Const. ou Reforma de Creches e Pré-Escolas (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)Março/2018
4138PIS/PASEP - Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às ConstruçõesMarço/2018
4095COFINS - Pagamento Unificado - Ret. Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)Março/2018
1068COFINS - Pagamento Unificado - Reg. Esp. Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV e à Const. ou Reforma de Creches e Pré-Escolas (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)Março/2018
4166COFINS - Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às ConstruçõesMarço/2018

Agenda Tributária - Dia 22/05/2018


 Declarações, Demonstrativos e Documentos
Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.
Declarações, Demonstrativos e Documentos De Interesse Principal das Pessoas JurídicasPeríodo de Apuração
DCTF Mensal - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – MensalMarço/2018

Agenda Tributária - Dia 23/05/2018

Código DARFDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do Fato Gerador
8053IRRF - Títulos de Renda Fixa - Pessoa Física11 a 20/maio/2018
3426IRRF - Títulos de Renda Fixa - Pessoa Jurídica11 a 20/maio/2018
6800IRRF - Fundo de Investimento - Renda Fixa11 a 20/maio/2018
6813IRRF - Fundo de Investimento em Ações11 a 20/maio/2018
5273IRRF - Operações de SWAP11 a 20/maio/2018
8468IRRF - Day-Trade - Operações em Bolsas11 a 20/maio/2018
5557IRRF - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados11 a 20/maio/2018
5706IRRF - Juros remuneratórios do capital próprio (art 9º da Lei nº 9.249/95)11 a 20/maio/2018
5232IRRF - Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas11 a 20/maio/2018
0924IRRF - Demais rendimentos de capital11 a 20/maio/2018
3699IRRF - Tributação Exclusiva - Art. 2º da Lei nº 12.431/201111 a 20/maio/2018
5029IRRF - Ganho de Capital - Integralização de Cotas com Ativos (art. 1º da Lei nº 13.043/2014)11 a 20/maio/2018
5035IRRF - Empréstimo de Ativos - Fundos de Investimento (art. 8º da Lei nº 13.043/2014)11 a 20/maio/2018
5286IRRF - Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo11 a 20/maio/2018
0490IRRF - Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos11 a 20/maio/2018
9453IRRF - Juros remuneratórios de capital próprio11 a 20/maio/2018
0916IRRF - Prêmios obtidos em concursos e sorteios11 a 20/maio/2018
8673IRRF - Prêmios obtidos em Bingos11 a 20/maio/2018
9385IRRF - Multas e vantagens11 a 20/maio/2018
1150IOF - Operações Crédito - Pessoa Jurídica11 a 20/maio/2018
7893IOF - Operações Crédito - Pessoa Física11 a 20/maio/2018
4290IOF - Operações de Câmbio - Entrada de moeda11 a 20/maio/2018
5220IOF - Operações de Câmbio - Saída de moeda11 a 20/maio/2018
6854IOF - Aplicações Financeiras11 a 20/maio/2018
6895IOF - Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97)11 a 20/maio/2018
3467IOF - Seguros11 a 20/maio/2018
4028IOF - Ouro, Ativo Financeiro11 a 20/maio/2018

Agenda Tributária - Dia 24/05/2018

Não há evento nesta data

Agenda Tributária - Dia 25/05/2018

Código DARFDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do Fato Gerador
0676IPI - Pos.Tipi: 87.03 - Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos de uso misto ("station wagons") e os automóveis de corridaAbril/2018
0676IPI - Pos. Tipi: 87.06 Chassis com motor para veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05Abril/2018
1097IPI - Pos.Tipi: 84.29 - "Bulldozers", "angledozers", niveladores, raspotransportadores ("scrapers"), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsadosAbril/2018
1097IPI - Pos.Tipi: 84.32 - Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporteAbril/2018
1097IPI - Pos.Tipi: 84.33 - Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37Abril/2018
1097IPI - Pos.Tipi: 87.01 - Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09)Abril/2018
1097IPI - Pos.Tipi: 87.02 - Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motoristaAbril/2018
1097IPI - Pos.Tipi: 87.04 - Veículos automóveis para transporte de mercadoriasAbril/2018
1097IPI - Pos.Tipi: 87.05 - Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadoriasAbril/2018
1097IPI - Pos.Tipi:87.11 - Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros lateraisAbril/2018
5110IPI - Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados, Exceto Cigarros Contendo Tabaco (Cigarros dos cód. 2402.90.00 da Tipi)Abril/2018
5123IPI - Todos os produtos, com exceção de: bebidas (Capítulo 22), Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados (Capítulo 24) e os das posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TipiAbril/2018
0668IPI - Bebidas do capítulo 22 da TipiAbril/2018
0821IPI - Cervejas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015Abril/2018
0838IPI - Demais bebidas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015Abril/2018
8109PIS/PASEP - FaturamentoAbril/2018
8301PIS/PASEP - Folha de SaláriosAbril/2018
3703PIS/PASEP - Pessoa jurídica de direito públicoAbril/2018
8496PIS/PASEP - Fabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributáriaAbril/2018
6824PIS/PASEP - CombustíveisAbril/2018
6912PIS/PASEP - Não-cumulativaAbril/2018
1921PIS/PASEP - Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição TributáriaAbril/2018
0679PIS/PASEP - Cervejas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015Abril/2018
0691PIS/PASEP - Demais bebidas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015Abril/2018
0906PIS/PASEP - Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no § 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998Abril/2018
2172COFINS - Demais EntidadesAbril/2018
8645COFINS - Fabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributáriaAbril/2018
6840COFINS - CombustíveisAbril/2018
5856COFINS - Não-cumulativaAbril/2018
1840COFINS - Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição TributáriaAbril/2018
0760COFINS - Cervejas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015Abril/2018
0776COFINS - Demais bebidas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015Abril/2018
0929COFINS - Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no § 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998Abril/2018
1661CPSS - Servidor Civil Ativo11 a 20/maio/2018
1700CPSS - Servidor Civil Inativo11 a 20/maio/2018
1717CPSS - Pensionista Civil11 a 20/maio/2018
1769CPSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intra-Orçamentária11 a 20/maio/2018
1814CPSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intra-Orçamentária11 a 20/maio/2018
1690CPSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança11 a 20/maio/2018
1808CPSS - Patronal - Decisão Jud. Mandado Segurança - Operação Intra-Orçamentária11 a 20/maio/2018
1723CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor11 a 20/maio/2018
1730CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor11 a 20/maio/2018
1752CPSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor11 a 20/maio/2018

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