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Câmara aprova reoneração com zeramento do PIS-Cofins para diesel

A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira projeto que reduz neste ano a desoneração da folha de pagamento para 28 setores da economia. Os outros 28 grupos continuam com o benefício até o fim de 2020, quando a política se encerra. A proposta aprovada também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS-Cofins que incide sobre o óleo diesel. A medida foi incluída no texto como um aceno aos caminhoneiros, que paralisaram as atividades em todo o País em protesto contra a alta no preço dos combustíveis.

Governo estuda redução de tributos, e preços de combustíveis poderão cair

A definição dos preços da gasolina e do gás pela Petrobras é autônoma e baseada na realidade de mercado, mas o governo estuda redução de tributos sobre os combustíveis, o que poderá resultar em queda de preços. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, conversou hoje (7) com jormalistas sobre o assunto, em Nova York, antes de participar de café da manhã com líderes empresariais, organizado pelo Council of the Americas.


“A política de preços da Petrobras – e eu deixei isso claro na minha fala – é autônoma, baseada na eficiência corporativa, na realidade do mercado”, disse o ministro, ao ser questionado sobre uma entrevista dada ontem (6) à Rádio CBN de Ribeirão Preto. Na entrevista, Meirelles informou que o governo está discutindo com a Petrobras uma nova política de reajuste de preços dos combustíveis.

Meirelles explicou, nesta quarta-feira, que o governo não pretende mudar a forma como a Petrobras define os preços, baseada na cotação internacional. O ministro ressaltou, entretanto, que “existem diversos fatores que adicionam preço”. Ele citou a margem de lucro das distribuidoras, no caso do gás, e disse que há possibilidade de ação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas destacou que o Cade é uma “entidade independente”.

Ainda “existe uma tributação grande” sobre os combustíveis, e o governo está começando a fazer uma avaliação sobre a necessidade, ou não, de “melhora na estrutura de impostos", mas não há prazo para conclusão, acrescentou o ministro.

Questionado sobre a oscilação no preço das ações da Petrobras depois da entrevista que deu ontem, Meirelles respondeu que foi uma reação “normal” do mercado, que busca “ganhar” e depois se ajusta.

Nota da Petrobras

Em nota, a Petrobras informou que o governo federal consultou recentemente a companhia “acerca do comportamento dos preços no mercado internacional de petróleo, quando registrou preocupação com a volatilidade dos preços para o consumidor final”. “No entanto, conforme aliás declarado pelo ministro da Fazenda, em nenhum momento se cogitou qualquer alteração nas regras atualmente aplicadas pela companhia, que são de sua exclusiva alçada. Assim, a Petrobras continuará ajustando o preço da gasolina e do diesel em suas refinarias diariamente conforme as variações nas cotações internacionais do petróleo”.

A Pebrobras acrescentou que a parcela da refinaria, de responsabilidade da companhia, constitui menos de 50% no diesel e menos de 33% na gasolina. Por isso, para a Petobras, “qualquer medida cujo objetivo seja o de reduzir a volatilidade [oscilações no preço] deverá alcançar os demais componentes do preço, sendo que o principal deles é a carga tributária, federal e estadual."

Texto atualizado às 14h46 para acréscimo de nota da Petrobras

Edição: Nádia Franco

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