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Recursos do INSS serão analisados de forma automática

Os recursos dos pedidos de aposentadoria vão começar a ser realizados de forma automática pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma nova análise é feita toda vez que o cidadão questiona a decisão do órgão e vai valer para as solicitações de aposentadoria por idade e tempo de contribuição e salário-maternidade.

ATENÇÃO: Prazo para aderir ao CTeOS termina hoje, dia 2 de outubro

Toda empresa que realiza transporte de valores, bagagens ou pessoas, como, por e exemplo, agentes de viagens ou transportadores intermunicipal, interestadual e internacional, em veículo próprio ou fretado, tem até hoje, 2 de outubro, para aderir ao Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços – CteOS.

De acordo com Ronnie Birolim, diretor da Soften Sistemas, o CTeOS é um novo documento que integra o projeto do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, e, na prática, veio para substituir a Nota Fiscal de Serviços de Transporte – NFST. “Essa obrigação surgiu para aumentar o controle do fisco”, explica o especialista enfatizando que o CTeOS vale para todos os Estados do Brasil.

Para adquirir esse documento, é necessário que as empresas se cadastrem no site da Secretaria da Fazenda do seu Estado. “Além disso, outros requisitos são ser contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS; possuir Certificado Digital; e ter um software emissor de CTeOS”.


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Ronnie Birolim, diretor da Soften Sistemas
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