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FISCALIZAÇÃO: Receita suspende isenção e quer que Palmeiras e São Paulo paguem impostos; outros clubes na mira

A Receita Federal suspendeu essa semana o status de entidade filantrópica do Palmeiras e do São Paulo pelos anos de 2012 e 2013. A medida faz parte de uma série de fiscalizações que o órgão está fazendo sobre clubes de futebol de todo o país. Se os dois não conseguirem provar que, de fato, merecem ser classificados como entidades sem fins lucrativos terão de pagar milhões em impostos à União. Entre os clubes, o clima é de otimismo com as defesas que serão apresentadas. Mas, na prática, a situação preocupa os clubes, uma vez que coloca na berlinda as polpudas isenções tributárias do futebol. 

As suspensões foram publicadas no Diário Oficial da União na última terça-feira e são referentes a processos iniciados este ano. Os anos seguintes a 2013 também serão fiscalizados. Nos bastidores dos clubes, o entendimento é que a Receita pretende aumentar a arrecadação para o Governo. Há quem também acredite que a Receita passou a ter um maior rigor com o status de filantropia conferido aos clubes após o Profut, programa federal que refinanciou dívidas bilionárias dessas instituições. 

Na publicação do DO, a Receita informa da possibilidade de pagamento por parte dos clubes: "Fica a pessoa jurídica mencionada sujeita aos lançamentos de ofício para a constituição dos créditos tributários relativos aos tributos e contribuições devidos e administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, cujos fatos geradores ocorreram no período abrangido pela suspensão da isenção tributária aqui especificada."
A lei 9.532 que isenta os clubes de futebol do pagamento de impostos é de 1997. Mas para ser enquadrado nesta condição, as agremiações precisam comprovar que fazem jus ao status e caso não o façam, o benefício pode ser suspenso: 

"Consideram-se isentas as instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural e científico e as associações civis que prestem os serviços para os quais houverem sido instituídas e os coloquem à disposição do grupo de pessoas a que se destinam, sem fins lucrativos". De acordo com a mesma lei, a isenção aplica-se em relação ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Tal isenção pode ser suspensa, se não forem cumpridos os requisitos legais". 

O São Paulo afirmou que "está ciente dos fatos e discute a questão na Justiça". O Palmeiras afirma que a discussão ainda está no começo e que apresentou argumentos e "robustos documentos" à fiscalização. 

"A Receita Federal do Brasil questiona atualmente a isenção de tributos federais aos clubes de futebol de uma forma geral.

Diversos clubes estão sendo fiscalizados, a exemplo do Palmeiras, que atendeu à fiscalização com robustos documentos.

Essa discussão está ainda muito no começo. O Palmeiras foi apenas notificado, apresentou argumentos e documentos referentes à isenção. Caso o Palmeiras seja autuado, o assunto ainda tramitará em instância administrativa, com apresentação de defesa e eventual recurso. Caso não termine administrativamente, o assunto irá para a esfera judicial, com apresentação de defesa e eventuais recursos.

O Palmeiras está muito tranquilo e acredita que ao final desse processo prevalecerá em seu direito.", afirmou o clube em nota. 


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