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Recursos do INSS serão analisados de forma automática

Os recursos dos pedidos de aposentadoria vão começar a ser realizados de forma automática pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma nova análise é feita toda vez que o cidadão questiona a decisão do órgão e vai valer para as solicitações de aposentadoria por idade e tempo de contribuição e salário-maternidade.

CFC implantará Sistema Eletrônico de Informação

Diminuir o uso do papel, otimizar tempo e concentrar a gestão de documentos e processos administrativos no mesmo ambiente virtual. Essa é a proposta do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) pretende implantar até o final do ano.

Cedido gratuitamente para instituições públicas, o SEI - cedido pelo Ministério do Planejamento e desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) -  é uma plataforma que engloba um conjunto de módulos e funcionalidades que promovem a eficiência administrativa.

A proposta de adesão ao SEI foi aprovada pelo Plenário do CFC que enviou um Ofício ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a formalização da cessão de direito de uso do Sistema, e a participação do CFC no projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN).

O PEN é composto por três grandes ações. A primeira composta pelo SEI, e as outras duas são Barramento de Integração do SEI, que permite a tramitação de processos entre órgãos que utilizam o SEI ou outras soluções de processo eletrônico; e o Protocolo Integrado cujo principal objetivo é oferecer à sociedade um canal para consultas, além de serviços como o envio de informes sobre a movimentação de documentos, avulsos ou processos, via correio eletrônico (e-mail).

O SEI já está implantado em mais de 60 órgãos públicos e está em fase de implantação em 48. De acordo com o presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, “com a adesão ao Sistema, espera-se a eliminação ou a redução drástica do uso do papel nas rotinas administrativas do CFC, a otimização dos trabalhos, a melhoria na transparência com disponibilização em tempo real dos documentos públicos produzidos pelo CFC”, pontua Martonio.

Um Acordo de Cooperação Técnica está previsto para ser assinado entre o CFC e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no próximo mês e a implantação e funcionamento do SEI, no Conselho Federal de Contabilidade em 180 dias após a assinatura acordo de cooperação técnica.


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Por Fabrício Santos / Comunicação CFC
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